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18/02/2026
"Redução da jornada é uma loucura, uma bomba econômica", diz Velloso, da Abimaq
  Executivo afirma que reduzir de 44 para 36 horas eleva custos em até 20%, pode derrubar o PIB e ignora o “colapso de produtividade” do País. Por Hugo Cilo   Em um ano marcado por juros ainda elevados, incertezas políticas e debates intensos no Congresso, a indústria brasileira de m...
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13/02/2026
Mantida justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em happy hour - TST
  8ª Turma manteve entendimento de que houve quebra de confiança e mau procedimento Resumo: A Ambev demitiu por justa causa uma gerente que, numa happy hour fora do expediente, ofereceu bebida com álcool em gel a colegas. A trabalhadora alegava que foi apenas uma brincadeira, mas uma sindic...
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29/01/2026
Pela segunda vez, Cármen Lúcia cassa decisão do TRT4 que reconhecia vínculo empregatício
Para ministra, excepcionalidade do caso revela necessidade de adoção de medida mais 'enérgica' e 'efetiva' para restabelecer disciplina judiciária. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou pela segunda vez um acórdão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
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12/01/2026
Empresa de cosméticos deve indenizar gerente demitida com depressão
  Resumo: 1- Uma gerente da Avon foi dispensada pouco depois de voltar ao trabalho após ter sido afastada pelo INSS por depressão. 2- Segundo ela, a doença estava relacionada ao estresse e às pressões no trabalho, que a obrigava a usar fantasias e fazer propaganda em locais perigosos. 3- P...
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19/12/2025
Acórdão confirma condenação de R$ 500 mil e determina adequação de maquinário à NR-12
  A 11ª Câmara manteve, por unanimidade, a decisão proferida em Ação Civil Pública que determinou a adequação integral do maquinário industrial às exigências da NR-12, após a constatação de reiteradas irregularidades no ambiente fabril de uma empresa voltada à produção de componen...
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18/12/2025
Publicada portaria que consolida regras sobre CTPS e alguns sistemas e cadastros do MTE
  Publicada em 18/12/2025, Portaria Consolidada MTE 1/20251 a que reorganiza/consolida em documento único, disposições (já existentes) relativas à Carteira de Trabalho Digital e aos principais sistemas, cadastros e estatísticas utilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em especial ...
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